1. Esta é uma iniciativa Baldacci.

2. Todo o conteúdo deste site é exclusivo para colaboradores da Baldacci mediante fornecimento de dados pessoais.

3. Em conformidade à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709, a Baldacci terá acesso aos dados cadastrais preenchidos neste formulário.

4. É expressamente proibida a reprodução parcial ou integral dos conteúdos compartilhados no portal.